Jurisdição Constitucional Dialógica: legitimidade, procedimento e produção de conhecimento no Supremo Tribunal Federal

O título escolhido pelo autor já antecipa o argumento central: a ideia de uma jurisdição constitucional dialógica não se resume a uma abertura metafórica ou a uma diretriz normativa vaga de participação.

Pelo contrário, a pesquisa examina com rigor os instrumentos procedimentais concretos por meio dos quais o Supremo Tribunal Federal tem ampliado o universo de interlocutores(as) e de produção de conhecimento no procedimento de formação de suas decisões.

(…) A premissa que organiza a obra – de que a legitimidade da jurisdição constitucional não se esgota na autoridade formal da decisão nem na posição institucional da Corte de dizer a última palavra sobre a Constituição, sem embargo se projeta também sobre o modo de formação do pronunciamento jurisdicional – tem consequências importantes.

Ela implica reconhecer que o procedimento não é mero continente neutro do conteúdo decisório, mas elemento constitutivo da própria qualidade do julgamento. (…)