DIREITO E RELIGIÃO: Desafios contemporâneos

A presente obra coletiva tem como objetivo contribuir para o avanço da pesquisa sobre as relações entre Estado, Direito e Religião, com ênfase no sentido e no alcance das normas jurídicas relativas à garantia das liberdades de consciência, crença e religião, com discussão dos problemas associados ao exercício da liberdade religiosa, à separação entre Estado e Religião, à proteção de grupos vulneráveis e à convivência pacífica no contexto da diversidade religiosa e cultural.

Além disso, busca-se explorar o modelo de laicidade estatal estabelecido constitucionalmente no Brasil, a partir das normas definidoras de direitos fundamentais e das normas de estruturação do Estado.

Incorpora-se à obra produções desenvolvidas no âmbito de ações e projetos do CEDIRE – Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião, inclusive aquelas decorrentes da série de Encontros de Pesquisa sobre Direito e Religião nos últimos anos, realizada em colaboração com diferentes Programas de Pós-graduação em Direito.