Montesquieu, Locke, Rousseau e a Tripartição de Poderes

A elaboração da presente obra foi fruto da ideia de trazer, para o leitor, o ambiente do fim da Idade Moderna e as principais concepções desenvolvidas por três dos mais importantes pensadores da história política: Montesquieu, Locke e Jean Jacques Rousseau, no tocante à separação dos poderes do Estado.

Houve a preocupação em resgatar o expressivo acervo de fatos e acontecimentos da época, as lideranças políticas e o posicionamento dos três principais pensadores do período, sobre a organização dos poderes estatais.

Montesquieu estruturou o princípio da separação dos poderes, exercendo enorme influência sobre o novo modelo de governo adotado pela nascente República dos Estados Unidos da América.

Suas ideias passaram a ser incorporadas nas modernas Constituições, constituindo-se em marco para o nascimento das democracias contemporâneas.

Rousseau fixou o princípio da soberania popular, contrapondo-se frontalmente às seculares monarquias absolutistas europeias. As Constituições modernas adotaram este princípio, posicionando-o como valor central, imutável e intocável.

Locke, em sua obra O Segundo Tratado do Governo Civil, desenvolveu ideias que ajudaram a derrubar o absolutismo na Inglaterra. Foi forte defensor da estruturação de poderes, dentro da organização do Estado, posicionado o legislativo como o poder supremo, que se sobrepunha ao executivo e ao federativo.

A obra desenvolve, portanto, uma abordagem didática das principais concepções, reflexões e posicionamentos destes pensadores, em relação à questão da separação dos poderes, sempre empregando uma linguagem acessível a todos, mesmo para aqueles que ainda não tiveram contato com o tema.