A Sociedade em Conta de Participação no Direito Brasileiro – 3 ed. (Insper)

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Sobre o livro

Apresentamos o estudo da SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO no direito brasileiro, destacando sua classificação estrutural para o adequado delineamento da natureza jurídica.

Embora se trate de um instituto regular no sistema jurídico brasileiro, cuja utilização internacional se tem dado desde o século X, sua adoção internamente é sobremaneira reduzida e vista com certas restrições, em razão de sua formatação oculta.

A partir de 2014, a busca crescente pela transparência nas relações empresariais fez com que a Receita Federal obrigasse esse tipo societário à inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, por equiparação; tornando ainda mais forçoso aos seus operadores conhecer os aspectos essenciais em sua constituição e manutenção, para a sua adequada existência, validade, eficácia e comprovação.

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Faça a leitura online do livro A Sociedade em Conta de Participação no Direito Brasileiro – 3 ed. (Insper), escrito por Rogério Ramires. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.