Direito do Turismo

Domine o complexo panorama do Direito do Turismo em Portugal com esta obra abrangente e rigorosamente atualizada.

Indispensável para profissionais, estudantes e todos os intervenientes no setor turístico nacional, este livro oferece uma análise detalhada e sistemática da legislação que rege a atividade. Partindo dos fundamentos essenciais do Direito (fontes, hierarquia, interpretação), a obra aprofunda os regimes jurídicos específicos que impactam o dia-a-dia do turismo, incluindo:

• Políticas Públicas de Turismo (BPPT)

• Empreendimentos Turísticos (RJET): Hotéis, Aldeamentos, Apartamentos, Turismo Rural, Parques de Campismo.

• Alojamento Local (RJAL): Requisitos, Registo, Fiscalização e as mais recentes alterações.

• Agências de Viagens e Turismo: Contratos, Viagens Organizadas, Garantias.

• Empresas de Animação Turística: Licenciamento, Turismo de Natureza.

• Estabelecimentos de Restauração e Bebidas (RJACSR).

• Direitos e Deveres dos Fornecedores e dos Turistas.

Navegue pelos desafios contemporâneos com capítulos dedicados a temas cruciais como:

• Sustentabilidade e Direito do Turismo.

• Turismo Acessível e Inclusão Social.

• Proteção de Dados Pessoais (RGPD) no Setor.

• Impacto das Tecnologias Emergentes: Inteligência Artificial, Robótica e Digitalização.

Com uma abordagem clara sobre a interpretação da lei, a fiscalização, o regime de contraordenações e a resolução de litígios, este manual fornece as ferramentas práticas necessárias para compreender e aplicar o Direito do Turismo.

Enriquecido com exemplos práticos, um glossário de termos jurídicos essenciais e referências bibliográficas atualizadas (incluindo legislação nacional, europeia e fontes relevantes), este livro é o seu recurso indispensável para se manter seguro e informado num ambiente legal dinâmico e em constante evolução.

Essencial para: Gestores Hoteleiros, Agentes de Viagens, Operadores Turísticos, Promotores de Alojamento Local, Profissionais de Animação Turística, Consultores, Advogados, Estudantes de Direito, Turismo, Gestão Hoteleira e áreas afins.