Tutela Penal dos Dados Pessoais

No modelo de sociedade da informação atualmente vigente, fortemente condicionado pela evolução tecnológica e por um intenso processo de globalização, os dados pessoais tornaram-se um dos ativos mais valiosos do mundo, influenciando economias, governos e o cotidiano das pessoas.

Entretanto, essa nova realidade também expõe indivíduos a riscos crescentes de violação da privacidade, manipulação comportamental e abusos por parte de corporações, Estados de vigilância e agentes criminosos.

Neste livro, Felipe Magno Silva Fonsêca conduz uma profunda investigação sobre a proteção penal dos dados pessoais, analisando como o Direito Penal pode – e deve – se adaptar para enfrentar os desafios de uma sociedade hiperconectada.

Partindo da evolução regulatória da proteção de dados no Brasil e no mundo, a obra examina a insuficiência do arcabouço penal vigente e questiona até que ponto a tutela penal pode servir como um mecanismo eficaz de defesa contra o uso indevido de informações pessoais.

Fundamentado em uma abordagem teórica e interdisciplinar, este estudo é essencial para juristas, pesquisadores e todos aqueles interessados nos impactos jurídicos e sociais da digitalização. Em um cenário em que a privacidade está cada vez mais ameaçada, compreender os limites e possibilidades do Direito Penal na proteção dos dados pessoais torna-se um debate urgente e necessário.