Responsabilidade Civil no Abandono Afetivo

Este livro aborda a responsabilidade civil dos pais pelo abandono afetivo dos filhos menores. Será considerada a proteção atribuída à pessoa da criança e do adolescente, sob a ótica de pessoa em situação de desenvolvimento, acastelada pela nossa Carta Magna de 1988.

Sabe-se, entretanto, que não é incomum genitores deixarem sua prole em condição de abandono. No tempo presente, o afeto compõe o mais importante componente indicador do instituto familiar, essencial à formação da criança e do adolescente.

Nessa senda, será analisada possível conformação de danos morais em episódios em que os genitores, ou apenas um deles, privam-se do convívio afetivo com os filhos durante sua fase de desenvolvimento, levando em consideração a grande possibilidade dessa ausência ocasionar prejuízos psicológicos à criança que se viu privada da presença da figura paterna/materna em determinada fase de sua vida, e, por conseguinte, eventual atribuição aos pais da responsabilidade civil quando comprovado o abandono afetivo.

Sopesar tal questão é o objetivo deste livro através de entendimentos doutrinários e jurisprudenciais, assim como da legislação vigente e dos projetos de lei correspondentes. Por fim, pode-se concluir que o mencionado pleito é juridicamente aceitável, conquanto com alguns fatores condicionantes.