Sobre o livro
Na presente obra, o Dr.
Nehemias Domingos de Melo promove um estudo aprofundado quanto a responsabilidade dos pais ausentes na vida dos seus filhos que acarrete danos materiais e morais, pois a negligência, o abandono e indiferença podem gerar graves prejuízos ao desenvolvimento da personalidade dos filhos menores.
A obra ainda aponta com vigor que a Constituição Federal brasileira de 1988 consagrou uma nova tábua axiológica, para tanto basta examinar os artigos 226 a 230 do texto constitucional vigente, nos quais o centro da tutela constitucional se deslocou do casamento para as relações familiares deste, mas não unicamente dele decorrente.
O valor jurídico do afeto relaciona-se com a Responsabilidade Civil no Direito de Família e no Direito Constitucional.
Ouso cogitar no direito fundamental de ter afeto, pois é reconhecido como componente importante para a boa composição da psiquê humana, da família e, principalmente, da dignidade humana.
Essa obra é necessária, diria até indispensável, para que o valor jurídico do afeto seja relevante na decisão indenizatória do dano moral em face do abandono afetivo, tudo com a finalidade de concretizar a mais lídima e coerente Justiça!…
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