Legislação de segurança do trabalho: textos selecionados

Por Uanderson Rébula de Oliveira

Sobre o livro

Além de contextualizar o tema, este livro seleciona e organiza os principais textos da legislação de segurança do trabalho: Constituição Federal; Responsabilidade civil, penal e previdenciária; Perícias judiciais; Legislação básica previdenciária; Consolidação das Leis do Trabalho; Introdução às Normas Regulamentadoras; Legislação trabalhista complementar / eSocial; Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho; e, por fim, as Súmulas jurisprudenciais.

É importante destacar que os textos estão atualizados até 01/06/2017, constituindo um histórico da legislação.

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