Direito e tecnologia: perspectivas sobre novos riscos e disrupção digital

A obra reúne os frutos de uma experiência didática: em 2024, mestrandos e mestrandas da Faculdade Milton Campos mergulharam, sob a orientação do Prof. José Luiz de Moura Faleiros Júnior, nos temas de interseção entre a dogmática da responsabilidade e a era digital.

O debate — que percorreu algoritmos opacos, plataformas, blockchain, IA, IoT e dados pessoais — desabrochou nesta coletânea marcada por rigor jurídico e visão interdisciplinar.

Em sete partes, o livro examina: (i) a recalibração da accountability em sistemas de IA e a tutela de danos metaindividuais; (ii) a centralidade da privacidade e os novos contornos do dano moral na economia dos dados; (iii) matrizes de imputação para falhas algorítmicas e a responsabilidade penal por decisões autônomas; (iv) a segurança jurídica de smart contracts, blockchain e fintechs; (v) riscos difusos na Internet das Coisas e no notariado eletrônico; (vi) direitos fundamentais nas redes sociais e na gestão pública digital; (vii) biometria, fármacos e tutela inibitória em saúde.

Ao conjugar análises dogmáticas, estudos de caso e propostas de política pública, a obra interessa a pesquisadores, magistrados, advogados, legisladores e profissionais de tecnologia. Mais do que mapear problemas, cada capítulo oferece soluções para um ecossistema jurídico em transformação acelerada.

Percorra estas páginas e descubra como a responsabilidade civil pode — e deve — dialogar com o futuro.