Direito Processual Civil: normas processuais civis, processo de conhecimento, procedimento comum – 9ª edição

Apresentação do texto. Normas processuais civis. Jurisdição. Cooperação jurídica internacional. Cooperação nacional. Competência. Distribuição e registro. Ação. Processo. Pressupostos processuais. Capacidade de ser parte e de estar em juízo. Deveres das partes e de seus procuradores. Procuradores.

Sucessão das partes e dos procuradores. Ministério Público. Advocacia pública. Defensoria Pública. Magistratura. Auxiliares da justiça. Atos processuais. Atos de comunicação processual. Citação. Atos processuais praticados por cartas. Intimação. Prazos processuais. Contagem dos prazos.

Nulidades processuais. Procedimento. Petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação ou de mediação. Resposta do réu. Revelia. Saneamento do processo e providências preliminares. Provas. Meios de Prova. Formação e suspensão do processo. Tutela provisória.

Tutela de urgência. Tutela da evidência. Audiência de instrução e julgamento. Despesas processuais. Honorários e multas. Honorários advocatícios. Gratuidade da Justiça. Litigância de má-fé. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Pronunciamentos judiciais. Apreciação de ações prestacionais.

Coisa julgada. Liquidação de sentença. Bibliografia.