Substituição do STF por uma Corte Constitucional: Uma Inovadora Arquitetura Institucional para o Controle da Constitucionalidade no Brasil
Por Luciano I. de Castro
Sobre o livro
Este livro propõe a subsittuição do STF por uma Corte Constitucional, com competência restrita a julgar a constitucionalidade de leis, normas e atos administrativos. Em particular, não teria a prerrogativa de julgar quem quer que seja.
A nova Corte Constitucional seria formada exclusivamente por juízes de carreira, sem interferência política, e seus integrantes teriam mandatos fixos. Essa modificação pode ser implementada por uma Proposta de Emenda Constitucional e é mais fácil e efetiva que impeachment de ministros do STF.
Salve esta página em PDF para ler quando quiser, mesmo offline.
📄 Baixar PDFAvaliações dos leitores
Descubra as opiniões de outros leitores, explore avaliações detalhadas e veja se este livro realmente vale a pena para você, com base em experiências reais de quem já leu e compartilhou sua visão sobre a obra.
⭐ Reviews dos leitoresAmostra Grátis do Livro
Faça a leitura online do livro Substituição do STF por uma Corte Constitucional: Uma Inovadora Arquitetura Institucional para o Controle da Constitucionalidade no Brasil, escrito por Luciano I. de Castro. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.
Livros para complementar sua leitura
Além do livro que busca, recomendamos outros títulos relacionados que podem enriquecer sua experiência de leitura.
Veja também
Mais conteúdos gratuitos: livros, apostilas e exercícios.
