CURSO DE DIREITO DE FAMÍLIA

Esta obra analisa os diversos institutos ligados ao direito de família, passando pela identidade da pessoa natural; pela aquisição e manutenção do nome de família e do estado de família – que individualiza o homem no seio da sociedade em que vive, e determina o seu modo particular de existir; pela filiação e as diversas modalidades familiares atualmente reconhecidas.

Trata, ainda, dos institutos que regulam a proteção patrimonial da família: alimentos, regime de bens, tutela, curatela e as medidas de tomada de decisão apoiada – novo regime alternativo à curatela.

Tendo como base os princípios emanados da Constituição, a obra aborda os diversos aspectos doutrinários e jurisprudenciais que permeiam o universo familista, tratando de sua definição, da sua constituição, da sua natureza jurídica e da sua função social.