Tratado de Direito Penal 4 – Crimes contra a dignidade sexual até crimes contra a fé pública
Por CEZAR ROBERTO BITENCOURT
Sobre o livro
O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes.
Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras.
O volume 4 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes contra a dignidade sexual até crimes contra a fé pública. A 12ª edição – 2018 está de acordo com as mais recentes disposições legislativas, como a Lei n.
13.445, de 24 de maio de 2017, que instituiu a Lei de Migração, sendo um capítulo inteiramente destinado à análise do crime de promoção de migração ilegal.
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