Tratado de Direito Penal – Parte Geral – Vol. 1 – 32ª Edição 2026

O autor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em seis volumes. Sua doutrina é pautada pela profundidade de conteúdo e contemporaneidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal. Para tanto, o autor se vale de conceitos das principais doutrinas, sobretudo estrangeiras, e da mais atual jurisprudência dos tribunais.

O volume 1 cuida da História do Direito Penal e da Parte Geral do Código Penal, abrangendo desde a aplicação da lei penal até a extinção da punibilidade. Os volumes do Tratado são dedicados às seguintes partes do Código Penal:

1 Parte Geral: arts. 1º a 120

2 Parte Especial: arts. 121 a 154-B

3 Parte Especial: arts. 155 a 212

4 Parte Especial: arts. 213 a 311-A

5 Parte Especial: arts. 312 a 337-D e arts. 338 a 359

6 Parte Especial: arts. 337-E a 337-P e arts. 359-A a 359-R

Trata-se de um estudo definitivo, destinado aos que se interessam pelo Direito Penal e os seus desdobramentos, oferecendo subsídios para a sua compreensão, seja em sede de graduação, pós-graduação ou no âmbito de atuação profissional.