Shopping Center: relação jurídica entre empreendedor e lojista

O escopo da presente obra é a relação jurídica entre lojista e empreendedor de shopping center. Tal relação contratual está disciplinada no art.

54 da Lei de Locações e dispõe que, “prevalecerão as condições livremente pactuadas nos contratos de locação” e é justamente este artigo que tem gerado mais polêmica na sua aplicação.

São abordados o desenvolvimento dos shopping centers, o conceito de shopping center, suas características e as teorias sobre sua natureza jurídica; o contrato e seus princípios fundamentais, as partes envolvidas e as etapas de sua estruturação; as controvérsias em torno de cláusulas contratuais presentes em seu contrato e as normas processuais.

Assim, o trabalho “Shopping center: relação jurídica entre empreendedor e lojista” busca proporcionar ao leitor uma visão panorâmica da estrutura contratual e institucional do shopping center, na perspectiva de um negócio peculiar, dotado de características que o individualizam como uma particularíssima forma de atividade varejista.