Postagens de Introdução ao Direito

Versão kindle, em texto corrido, sem publicidade, das postagens publicadas gratuitamente no site www.introducaoaodireito.info. Temas de teoria geral do direito voltados para alunos universitários de cursos jurídicos.

Sumário:

Cap. I – Como Estudar 01. Do ensino médio ao ensino superior 02. Requisitos para o estudo: vontade, tempo, organização 03. Roteiro Completo de Estudo 04. Roteiro Mínimo de Estudo Cap. II – A Introdução ao Direito 05. Nomenclatura – histórico normativo 06. Introdução à Ciência ou ao Direito? Cap.

III – Identificação do Direito 07. Natureza e Cultura 08. Sociedade, valores e controle social 09. Normas físicas 10. Normas culturais 11. Normas éticas: caracteres gerais 12. Normas éticas: tridimensionalidade 13. Sanção 14. Normas éticas – análise comunicativa 15.

Normas éticas: características distintivas 16. Relações entre o Direito e a Moral 17. Direito: etimologia 18. Direito: simbologia 19. O Direito: a imprecisão da palavra 20. O Direito: significados 21. O Direito: definição de Miguel Reale 22. Historicidade do Direito 23.

Positivação do Direito e Ciência Dogmática 24. Direito Público x Privado – histórico e critérios 25. Direito Público x Privado – princípios 26. Direito Público x Privado – interpenetração 27. Direito Objetivo x Subjetivo – definições e fundamentos 28.

Direito Objetivo x Subjetivo – estrutura do direito subjetivo 29. Direito Positivo x Natural – introdução 30. Direito Positivo x Natural – definições, fontes, relações, críticas 31. Norma jurídica: análise zetética 32. Norma jurídica: estrutura 33. Norma jurídica: classificação Cap.

IV – Ordenamento Jurídico 34. Chegando ao ordenamento 35. O ordenamento jurídico 36. Validade – reflexões 37. Formato do ordenamento jurídico 38. Validade, vigência, eficácia, vigor 39. Fontes do direito – materiais, formais e reflexões 40. Fontes formais imediatas do direito – legislação 41.

Fontes formais imediatas do direito – costume 42. Fontes formais imediatas do direito – jurisprudência 43. Fontes formais imediatas do direito – negociais e racionais 44. Irretroatividade das leis 45. Dinâmica do ordenamento: revogação e caducidade 46. Repristinação 47.

Consistência do ordenamento: antinomias 48. Completude do ordenamento Cap. V – Interpretação e Aplicação do Direito 49. Interpretação do direito (I) 50. Interpretação do Direito (II) 51. Métodos e tipos de interpretação 52. Integração do Direito 53. Aplicação do Direito