Os direitos humanos na perspectiva da elaboração jurídica contemporânea

Dissertação de mestrado em que se indaga quanto ao sentido e fundamento do direito na modernidade.

Considerando-se a velocidade que sociedade globalizada adquiriu nas últimas décadas do século XX e no início do século XXI, o direito, que tradicionalmente se vale da inserção cultural de seus objetos para então regulá-los tem passado a buscar novos paradigmas.

O direito dos consumidores é um exemplo desta busca, igualmente na questão das legislações sobre biodireitos, etc … A ideia de reserva de sentido vem sofrendo com tais mudanças e, por consequência, vem impondo ao direito a busca por novos paradigmas.

Neste ponto vemos os direitos humanos surgirem com pretensões mais dilatadas do que as do direito convencional. Sua característica de fundamentar a criação de novos direitos aparece como uma potencialidade para a produção de novos parâmetros e balizamentos para elaboração de normas jurídicas.

Tal porém pedirá uma reflexão sobre os fundamentos e a essência tanto dos direitos, como dos direitos humanos e da sociedade moderna. Essa a proposta do livro que, quando de sua apresentação a aprovação, obteve a nota máxima e distinção e louvor por parte da banca.

Uma análise histórica e social do direito e seus fundamentos é o caminho para que, com recurso ao método fenomenológico de Edmund Husserl, se estabeleça uma solução para os problemas advindos da multiplicidade de valores e interesses no mundo moderno