Patentes farmaceuticas e direito a vida, um conflito socio economico

Essa obra realiza uma análise das patentes farmacêuticas, importante instrumento de proteção a novas descobertas de fármacos e processos de fabricação. A patente farmacêutica hoje é protagonista de importante polêmica quanto ao seu conflito econômico junto ao direito à vida.

Com a globalização, a propriedade intelectual deixou de ser tema pertinente ao direito doméstico exclusivamente para preencher um espaço importante na agenda das Relações Internacionais, gerando conflitos, debates, litígios e elemento-chave para a caracterização de políticas para o comércio.

O mercado farmacêutico apresenta características peculiares, como necessidade de grandes investimentos, rígido controle de qualidade, benefício momentâneo, alto risco e grande competitividade.

O objetivo geral dessa obra, portanto, é analisar a real necessidade da referida patente frente ao conflito com o direito à vida por causar impedimento econômico ao tratamento de certos males.