Os Direitos Humanos e as Razões que os identificam: fundamentação Inferencialista como base da Matriz Decolonial de Resistência

Nesta obra, discute-se o acesso aos direitos humanos, possíveis empecilhos e como os seus destinatários podem alcançá-los.

Debate-se a pretensão de universalidade, a repercussão da conjuntura socioeconômica nas lutas por reconhecimento de direitos de minorias e a forma de sua fundamentação, sob perspectivas jurídico-filosóficas, sociais e políticas.

Investiga-se como a teoria da Decolonialidade revela a existência da herança colonial no cenário latino-americano, em especial no Brasil, e como se relaciona com a formação de direitos humanos em um discurso genérico e vazio de sentido.

Em contraposição, compõe-se uma Matriz Decolonial de Resistência e sua base, a Fundamentação Inferencialista.

A proposta é que a fundamentação jurídica no sistema democrático se favorece com parâmetros do Inferencialismo, teoria da linguagem que aponta para a análise das razões expressas pelo interlocutor como parte de sua identidade.

Assim, a fundamentação jurídica em defesa dos seus direitos expressa sua autodeterminação, que deve ser relevada para o resguardo da liberdade plena e vida digna em uma sociedade plural, em detrimento da restrição a discussão dos direitos humanos fora da realidade dos seus destinatários.