O poder geral de coerção

Pode o Juiz, na execução forçada, determinar a prisão civil fora da hipótese dos alimentos, a apreensão do passaporte ou a apreensão da carteira de habilitação? O livro sistematiza o “poder geral de coerção”, cuja regra geral está prevista no art.

139, IV, do CPC, e que permite ao Juiz aplicar, até mesmo na execução individual e que tem por objeto prestação pecuniária, medidas coercitivas não expressamente previstas por lei, inclusive as relativas à limitação de direitos.

Após apresentar a evolução e o perfi l da tutela coercitiva, bem como a sua aplicação em mais de uma dúzia de países, denotando profunda pesquisa sobre o panorama mundial do instituto, o autor apresenta os requisitos necessários à aplicação das medidas coercitivas atípicas, suas características e seus limites.

Por fi m, o texto trata individualmente de inúmeras espécies de medidas coercitivas atípicas, como as já mencionadas, além da prisão do depositário infi el, do arresto noturno, do sequestro de patrimônio e da restrição de acesso a redes sociais, dentre outras.

A atualidade e polêmica existentes sobre o tema tornam este livro, portanto, uma obra de leitura imprescindível a todos os estudantes de Direito e profi ssionais da área.