O Separatismo Catalão sob uma perspectiva jurídica: A Catalunha possui direito legítimo de se tornar um país independente?

Esta obra visa, em síntese, investigar o fenômeno da secessão unilateral como instrumento de autodeterminação dos povos e seu subsequente reconhecimento ou não reconhecimento perante o Direito Internacional, buscando compreender em quais circunstancias existe o direito legitimo de reivindica-la de acordo com as normas e princípios jurídicos internacionais.

A análise realizada limita-se ao “Direito Internacional Positivo”, ao conjunto de normas e princípios vigentes sobre a questão da secessão e envolve também as posições tomadas pelos principais agentes internacionais.

Por fim, é realizado um estudo de caso utilizando o conhecimento adquirido nas etapas anteriores, sobre a recente tentativa unilateral da Catalunha de se separar da Espanha em 2017, cujo propósito fundamental é avaliar a legalidade do procedimento.

O tema ainda é bastante controverso e não possui uma solução jurídica simples, por isso ainda há questões que precisam de respostas objetivas, tais como: Existe um direito de separação? Uma determinada região de um País pode declarar unilateralmente sua independência?

A Catalunha possuía ou não o direito legitimo de separar-se do Estado Espanhol? Por isso, a ideia do livro é conduzir o leitor através de algumas reflexões jurídicas sobre esses dilemas para compreender este fenômeno e sua dinâmica no âmbito do Direito interno dos Estados e do Direito Internacional.

Além disso, ao longo do livro, o leitor poderá comtemplar alguns exemplos desse fenômeno ao redor do mundo, mas o mais importante, o leitor será capaz de compreender os aspectos jurídicos mais relevantes a respeito do tema atualmente.

Este livro baseia-se na monografia de graduação defendida no curso de graduação em Direito em junho de 2021, na Universidade São Judas Tadeu em São Paulo.

Convido você leitor a mergulhar nesse pequeno universo tão fascinante que é composto por desdobramentos geopolíticos que afetam a vida de gerações ao longo dos anos.