O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA

“A obra, que é fruto de pesquisa acadêmica em nível de Mestrado do autor, traz uma feição prática de alto relevo. isso porque apresenta uma sólida pesquisa de precedentes judiciais, explicitando a compreensão da matéria nos Pretórios e demonstrando a sua importância prática.

apresenta-se, assim, como um instrumento de consulta obrigatória para profissionais da área jurídica, transitando desde o Direito Constitucional até o Direito Civil e o Direito Processual Civil, por versar sobre questões que lhes são comuns, seja o juiz, o membro do Ministério Público, o advogado, o Defensor Público, o serven- tuário da justiça e, naturalmente, o professor, que pinçará das páginas que se seguem instigantes e atuais questões para o de- bate.

Mas, não só. a obra alcança ainda profissionais de outros ramos do conhecimento que labutam com questões fundiárias, por conta desse caráter prático.

Urge, destarte, iniciar a leitura desta didática e completa obra sobre a função social da propriedade que se vocaciona, sem sombra de dúvida, para servir de bússola segura e moderna (porque completa e, ao mesmo tempo, crítica quando necessário) para todo aquele que enverede pela densa floresta das relações jurídicas fundiárias.” Parte do prefácio escrito por Cristiano Chaves de Farias