Manual das Sociedades Limitadas: Volume I

Por ANTONIO JOSÉ TEIXEIRA LEITE

Sobre o livro

A elaboração da presente obra foi fruto da ideia de condensar todas as principais questões que envolvem o dia a dia das sociedades limitadas, com foco sobre o acervo normativo atual que rege este tipo societário.

Por ser o tipo societário mais presente na economia nacional, há considerável número de questionamentos que envolvem a constituição e o registro, a abertura e o fechamento de sociedades limitadas, a entrada e a saída de sócios, o aumento e a redução de capital, as publicações das demonstrações financeiras, dentre outros assuntos.

A obra desenvolve uma abordagem didática das questões jurídicas e das dúvidas frequentes, sempre empregando uma linguagem acessível a todos, mesmo para aqueles que ainda não tiveram contato com o Direito Empresarial. Procura-se aumentar a compreensão do leitor, acrescentando situações práticas, exemplos, analogias, comentários e críticas.

Ciente do expressivo acervo de assuntos que interessam aos que lidam com sociedades limitadas, o livro desenvolve um conteúdo abrangente, com análises e comentários dos principais artigos do Código Civil, do Estatuto da Micro e Pequena Empresa, da Lei de Falências, dentre outras. Temos a preocupação em abordar todos os aspectos jurídicos da vida da sociedade limitada, desde a sua criação, até o seu fechamento voluntário ou por falência.

Por fim, há a abordagem da recente regulamentação do Direito Empresarial, vigente até o ano de 2020, com a discussão dos assuntos atuais, como a abertura de startups, o investidor anjo, as novas regras aplicáveis ao empreendedor estrangeiro e a mudança no nome empresarial.

A análise da legislação atual e da jurisprudência aplicável, desenvolvida ao longo da presente obra, certamente serão de utilidade, tanto para sócios e empreendedores, quanto para os interessados pelo tema.

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