Direito Tributário na Prática – 4a. Edição 2017

Direito Tributário na Prática Doutrina | Jurisprudência | Legislação Este é um livro de Direito Tributário, agora na 4ª.

Edição, com o escopo de auxiliar advogados, contadores, administradores e demais operadores do direito, agentes públicos no exercício de seu mister e cidadãos, principalmente no conhecimento do Direito Tributário.

O livro não tem a missão de ir do fato à norma, mas tão somente de propiciar a internalização de conhecimentos de Direito Tributário, com necessárias arguições acerca de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal e outros ramos do Direito conexos ao Direito Tributário.

Desse modo, o conteúdo é relativo à norma geral, ao conhecimento colhido, pensado, durante a carreira de mais de 20 anos no exercício de auditor, ligado diretamente ao Direito Administrativo e Tributário, somado ao de participação no quadro docente de instituições como Esaf — Escola de Administração Fazendária, além da PUC-Campinas, na cadeira de Direito Tributário, noturno, dentre outras escolas e universidades não menos importantes.

O estudo deve transformar o conhecimento, buscar a completude, sem ter, no entanto, o objetivo de esgotá-lo, considerando a limitação humana e a limitação do escritor, quanto ao jogo de criação. Os assuntos são trazidos de forma prática, sem o intuito de “manualizar” o Direito Tributário.

Parte-se da simplificação conceptual, com tônus de definições abstratas e generalizantes, com foco na noção de tributo e possíveis influências da fiscalidade e extrafiscalidade nas finanças do cidadão, adentrando-se na validade, vigência e eficácia da norma jurídica.

Contribui-se, dessa feita, ao universo que busca elucidar e consolidar a compreensão dos diversos temas, situações e mesmo os tributos existentes, hodiernamente, no Brasil. O leitor encontrará as informações de forma didática para melhor entendimento do assunto, com o uso de método claro e objetivo.

É uma obra para advogados, contadores, estudantes, provas da OAB, concursos públicos e profissionais de áreas afins.