Constituição e Democracia: 25 anos da Constituição brasileira

“A presente obra, Constituição e Democracia: 25 anos da Constituição Brasileira, reúne textos de professores da área de Direito Constitucional e Teoria do Estado, da Faculdade de Direito da UFMG. Com esta obra, buscamos contribuir para discussões contemporâneas sobre o Direito Constitucional, bem como comemorar os 25 anos da promulgação da Constituição da República, de 1988.” – Adriana Campos, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.

Sumário

Das garantias políticas: a constituição como norma de reconhecimento Adriana Campos

A imprescritibilidade dos crimes da ditadura de 1964-1985 e os 25 anos da Constituição de 1988: consolidando a justiça de transição brasileira Emilio Peluso Neder Meyer

Urgência e emergência do constitucionalismo estratégico José Luiz Borges Horta

A superação da formula de alienação nas democracias constitucionais majoritárias modernas pelo novo constitucionalismo democrático na América Latina José Luiz Quadros de Magalhães

Tempo cairológico da constituição e democracia sem espera: uma reflexão a partir da crítica aos discursos sobre a transição política, do resgate da memória do processo constituinte e da legitimidade da Constituição brasileira vinte anos depois. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

Democracia, constituição principiológica e concorrência entre princípios jurídicos Márcio Luís de Oliveira

A controvérsia sobre a perda de mandato dos parlamentares nos 25 anos da Constituição de 1988 Bernardo Gonçalves Fernandes