Comentários sobre a Reforma Trabalhista: Com Legislação comparada, impactos da MP 808/2017, Enunciados da 2ª Jornada de Direito do Trabalho, Enunciados da ANAMATRA, IN/2018 do TST e Lei 13.660/18.

Com escopo de acompanhar a evolução, o legislador trouxe algumas modificações no Texto Consolidado que irão modificar profundamente as relações de trabalho e o processo trabalhista. A aplicação das novas regras já tem impactado a justiça do trabalho com a diminuição de demandas judiciais.

Alguns preceitos legais têm sido declarados inconstitucionais por via difusa, como é o caso da facultatividade da contribuição sindical. Diante desse cenário de mudança buscamos trazer conteúdo sintético, resumindo cada uma das modificações.