Uso das fontes alternativas de energia elétrica: análise jurídica de soluções para atender a demanda brasileira e substituir os combustíveis fósseis.

Este livro coletivo é resultante de dedicada pesquisa da legislação brasileira aplicável ao uso das fontes de energia elétrica no país, realizada pelos coautores, egressos da pós-graduação em Direito – Mestrado e Doutorado – da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, sob a coordenação do Professor Doutor Edimur Ferreira de Faria.

A obra, em seus 7 capítulos, aborda as fontes de energia elétrica: hidrelétrica, nuclear, eólica, solar fotovoltaica, maremotriz, geotérmica e biocombustíveis.

Trata-se de pesquisa multidisciplinar, desenvolvida sob a ótica da Constituição Federal e legislação pertinente, que traz proposições para o desenvolvimento de alternativas sustentáveis de geração de energia elétrica.