União Estável na Previdência Social e no Direito Civil

O livro “União Estável na Previdência Social e no Direito Civil” aborda profundamente o conceito e as ramificações jurídicas da união estável, tanto no âmbito previdenciário quanto no civil.

Os autores mergulham na realidade da união estável e sua influência no mundo jurídico, destacando a facilidade em compreendê-la.

O foco principal é o direito aos benefícios previdenciários, para o qual o ensaio se propõe a oferecer uma análise formal, respaldada pela legislação, doutrina e jurisprudência.

É feito um esforço para comparar a união estável com o casamento, ressaltando suas semelhanças e diferenças específicas. Além disso, são explorados assuntos periféricos, pois a compreensão do conceito abrange nuances tanto na esfera previdenciária quanto civil.

A obra destaca também a informalidade como uma característica central dessa relação humana, o que justifica a importância de um capítulo dedicado às provas da união estável. O leitor encontrará uma abordagem detalhada das diversas circunstâncias em que casais vivem juntos sem formalizar o matrimônio.

A edição é enriquecida com novas observações, especialmente decorrentes de recentes decisões judiciais e discussões doutrinárias. O autor destaca a necessidade de compreender não apenas a união estável, mas também outras formações familiares, suas origens e fundamentos, para uma análise completa do Direito de Família.

Ao explorar as relações familiares como construções jurídicas, o autor relaciona essas relações com as estruturas econômicas da sociedade capitalista. Dessa forma, a legislação sobre a união estável reflete os conceitos morais, econômicos e sociais da classe dominante.

O livro oferece uma jornada inversa, partindo das diferentes formações familiares para compreender o direito de família em sua totalidade, enriquecendo a compreensão do leitor sobre a complexidade dessas relações jurídicas na sociedade contemporânea.

Nesta edição ✔ Fontes formais ✔ Conceito mínimo ✔ Características básicas ✔ Provas da união estável ✔ Nuanças civilistas ✔ Impedimentos limitadores ✔ Direito alimentar e patrimonial ✔ Relações trabalhistas ✔ Questões penais ✔ Parâmetros jurídicos ✔ Dependência econômica ✔ Uniões usuais ✔ Uniões estáveis homoafetivas ✔ Namoro qualificado ✔ Relações excepcionais ✔ Pensão por morte ✔ Prática previdenciária ✔ Cenário do poliamorismo ✔ Dinâmica da relação amorosa ✔ Equivalência total ✔ Direito trabalhista do convivente