Tributação da Renda nas Operações de Computação em Nuvem: A Urgência de um Novo Elemento de Conexão na Caracterização do Estabelecimento Permanente

A obra explora um dos temas mais complexos do Direito Tributário Internacional contemporâneo: a necessidade de redefinição do conceito de estabelecimento permanente diante das particularidades das operações de computação em nuvem.

O tradicional critério de presença física, base da tributação internacional da renda, mostra-se insuficiente para lidar com modelos de negócios digitais que desafiam fronteiras físicas.

Com base em uma análise detalhada das normas internacionais e das práticas fiscais adotadas por diferentes jurisdições, a autora propõe a avaliação de novos elementos de conexão, como o servidor, o website e o mercado consumidor, investigando como esses critérios poderiam substituir ou complementar o conceito de presença física.

A obra também examina medidas unilaterais adotadas por países e suas implicações no cenário global.

Este livro oferece uma análise aprofundada e prática sobre os desafios e possibilidades da tributação na economia digital, servindo como uma valiosa ferramenta para profissionais do direito, acadêmicos e formuladores de políticas interessados no equilíbrio entre neutralidade, eficiência e justiça fiscal.