Tratado de Direito Penal – Parte Especial – Vol. 6 – 4ª Edição 2026

O autor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em seis volumes. Sua doutrina é pautada pela profundidade de conteúdo e contemporaneidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal. Para tanto, o autor se vale de conceitos das principais doutrinas, principalmente estrangeiras, e da mais atual jurisprudência dos tribunais.

Este sexto volume ocupa-se do que denominamos crimes especiais contra a Administração Pública, os quais foram acrescentados ao Código Penal por leis extravagantes nos últimos 30 anos.

É composto pelos crimes em licitações e contratos administrativos, crimes contra as finanças públicas, crimes praticados por prefeitos e crimes contra o Estado democrático de direito. Os volumes do Tratado são dedicados às seguintes partes do Código Penal:

1 Parte Geral: arts. 1º a 120

2 Parte Especial: arts. 121 a 154-B

3 Parte Especial: arts. 155 a 212

4 Parte Especial: arts. 213 a 311-A

5 Parte Especial: arts. 312 a 337-D e arts. 338 a 359

6 Parte Especial: arts. 337-E a 337-P e arts. 359-A a 359-R

Trata-se de um estudo definitivo, destinado aos que se interessam pelo Direito Penal e os seus desdobramentos, oferecendo subsídios para a sua compreensão, seja em sede de graduação, pós-graduação ou no âmbito de atuação profissional.