Tratado de Direito Marítimo Mexicano: Centralidade marítima e imaginário oceânico (Série Direito Marítimo Latino–Americano)

Tratado de Direito Marítimo Mexicano — Segunda Edição Centralidade Marítima e Imaginário Oceânico O México é uma nação bioceânica cuja posição geográfica, seus extensos litorais, portos, ilhas, zonas marinhas e rotas de comércio lhe conferem uma condição marítima objetiva de extraordinária relevância.

Esta Segunda Edição do Tratado de Direito Marítimo Mexicano examina o direito marítimo mexicano como um sistema jurídico, institucional e estratégico, vinculando-o ao direito do mar, ao direito portuário, ao comércio marítimo e à governança dos oceanos.

A obra incorpora como eixos doutrinários a Centralidade Marítima e o Imaginário Oceânico.

A primeira é apresentada como princípio orientador capaz de integrar geografia, espaços marinhos, instituições, políticas públicas, investimento e participação econômica e social em torno de finalidades de soberania, desenvolvimento sustentável, bem-estar e projeção geopolítica.

O Imaginário Oceânico, por sua vez, permite compreender como uma sociedade percebe, valoriza e incorpora o oceano à sua identidade, às suas instituições e à ação coletiva.

Com uma perspectiva histórica, jurídica, geopolítica e institucional, o Tratado aborda, entre outros temas, navios e embarcações; portos; marinha mercante; cabotagem; gente do mar; contratos marítimos; transporte de mercadorias e passageiros; documentos eletrônicos; seguros; avarias e acidentes; créditos e garantias marítimas; responsabilidade; jurisdição; arbitragem e mediação; segurança e proteção marítimo-portuária; logística; meio ambiente marinho; descarbonização; biodiversidade; economia azul; cibersegurança; portos inteligentes; navegação autônoma e resiliência das cadeias de suprimento.

A análise articula legislação mexicana, tratados internacionais, doutrina, fontes institucionais e prática comparada, examinando também a inserção do México no sistema marítimo global e na integração econômica da América do Norte.

A obra dedica especial atenção à relação entre direito, infraestrutura, capacidade estatal, competitividade, sustentabilidade e governança oceânica.

Estruturada em sete partes e vinte e dois capítulos, esta edição inclui tabelas, referências normativas e bibliografia especializada, oferecendo tanto uma visão sistemática do marco jurídico vigente quanto uma leitura estratégica sobre os desafios futuros do México como nação marítima.

Destina-se a advogados, magistrados, árbitros, mediadores, autoridades marítimas e portuárias, profissionais do setor naval e logístico, acadêmicos, estudantes, pesquisadores e formuladores de políticas públicas que busquem compreender o direito marítimo mexicano em sua dimensão normativa, institucional, econômica e estratégica.

Mais do que uma atualização legislativa, esta Segunda Edição propõe uma interpretação integrada do fenômeno marítimo: compreender o mar não apenas como espaço de navegação e comércio, mas como componente essencial do Estado, do desenvolvimento nacional e da projeção internacional do México.