TODOS OS DIREITOS DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS NO BRASIL

Por Paulo Freitas Bittencourt Vieira

Sobre o livro

Sinopse: TODOS OS DIREITOS DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS NO BRASIL

Você é empregada doméstica e tem dúvidas sobre seus direitos? Ou é empregador e quer garantir que está cumprindo a lei? A relação de trabalho doméstico no Brasil é regida por uma legislação específica, e conhecer seus detalhes é fundamental para evitar injustiças e garantir um ambiente de trabalho justo e respeitoso.

Este e-book é o guia completo e descomplicado que você precisa. Em “TODOS OS DIREITOS DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS NO BRASIL”, você encontrará de forma clara e acessível todas as informações essenciais sobre a Lei Complementar nº 150/2015 (PEC das Domésticas) e outras regulamentações. Chega de incertezas!

Descubra em detalhes:

  • Jornada de Trabalho: Horas extras, banco de horas, regime de 12×36.
  • Salário e Benefícios: Salário mínimo, FGTS, INSS, férias, 13º salário.
  • Contrato de Trabalho: Registro em carteira, contrato por prazo determinado/indeterminado.
  • Rescisão Contratual: Aviso prévio, justa causa, verbas rescisórias.
  • Direitos Específicos: Estabilidade para gestantes, salário-família, seguro-desemprego.

Seja você empregada doméstica buscando garantir seus direitos, ou empregador que deseja cumprir a lei e construir uma relação de trabalho transparente, este e-book é a ferramenta indispensável.

Não deixe suas dúvidas se tornarem problemas. Adquira agora e transforme a relação de trabalho doméstico em um exemplo de justiça e dignidade para todos!

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