TEORIA DO CRIME: Fundamentos, Críticas e Perspectivas

Todo crime começa com uma pergunta. Nem sempre é a pergunta que a sociedade faz diante do choque, da dor ou da indignação. Antes de saber quanto punir, é preciso saber se o Estado pode punir. Antes da pena, vêm a conduta, o tipo, a ilicitude, a culpabilidade, o nexo, a imputação, os limites constitucionais e a difícil tarefa de transformar sofrimento social em resposta jurídica legítima.

Nesta obra, Marcos Reis conduz o leitor por uma travessia densa e provocadora pela teoria do crime, sem tratá-la como um museu de conceitos abstratos.

Ao contrário: a dogmática penal é colocada diante de casos que marcaram o Brasil, como Daniella Perez, Henry Borel, Bernardo Boldrini, Champinha, Bateau Mouche IV e tragédias empresariais que desafiam a responsabilidade penal clássica.

Entre autores fundamentais, controvérsias contemporâneas e dilemas do futuro, o livro mostra que a teoria do crime não é apenas uma técnica de classificação, mas uma forma civilizada de conter o arbítrio, proteger bens jurídicos e perguntar, com seriedade, quando a punição deixa de ser vingança e passa a ser Direito.

Mais do que apresentar respostas prontas, esta obra convida o leitor a enfrentar as perguntas difíceis: até onde vai a culpa? Quando a omissão mata? Como responsabilizar empresas, algoritmos e estruturas coletivas?

O que fazer quando a lei é insuficiente, mas o excesso punitivo ameaça a Constituição? Em tempos de polarização, populismo penal e novas tecnologias, este livro reivindica uma posição rara: firmeza diante do crime, limites diante do Estado e honestidade intelectual diante da complexidade.