Tempo, direito e processo: Perspectivas filosóficas e jurídicas da duração razoável do processo como princípio constitucional e garantia fundamental

Em “Tempo, direito e processo: Perspectivas filosóficas e jurídicas da duração razoável do processo como princípio constitucional e garantia fundamental”, o renomado autor José Bruno Martins Leão – já consagrado por suas obras que transitam entre o direito, a educação e a filosofia – explora, de forma inovadora, a relação entre o conceito de tempo e sua aplicação no processo judicial.

A obra inicia revisitando pensadores como Aristóteles e Henri Bergson, além de elementos históricos e mitológicos, conectando essas reflexões às demandas do direito contemporâneo.

O autor destaca a importância do tempo na dinâmica processual e na busca por justiça, examinando a duração razoável do processo como princípio constitucional e garantia fundamental.

Com clareza didática e rigor teórico, analisa a previsão desse princípio no ordenamento jurídico brasileiro, metas do CNJ e comparações internacionais, apresentando critérios doutrinários, jurisprudenciais e legislativos.

O livro aborda ainda o impacto do Código de Processo Civil de 2015, do processo eletrônico e de iniciativas como o Juízo 100% Digital, oferecendo soluções práticas para otimizar a tramitação processual sem comprometer a justiça.

Destinado a estudantes e profissionais do direito, a obra reflete o estilo único de José Bruno Martins Leão: rigoroso na pesquisa, brilhante na argumentação e comprometido com a seriedade do ensino e a construção de uma justiça mais eficiente, acessível e humana.