Temas atuais em Direito Tributário Ambiental: Estudos no PPGD/UFSC

A ideia deste livro surgiu já antes do início das atividades da nossa disciplina de DIREITO TRIBUTÁRIO AMBIENTAL, ministrada em 2022, no Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGD, da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

Com efeito, no Plano de Ensino da disciplina constava a elaboração e entrega de artigos científicos sobre temas ligados à disciplina. Durante a ministração da disciplina, os alunos apresentaram seminários sobre temas previamente escolhidos.

Esta atividade mostrou o alto grau de dedicação e de qualidade de pesquisa dos discentes. Estas qualidades acadêmicas foram, depois, confirmadas, quando da entrega dos artigos. Assim, e à vista da qualidade da produção acadêmica, decidiu-se publicar uma coletânea com os artigos elaborados.

O Direito Tributário Ambiental, que pode ser visto como a interface entre o Direito Tributário e o Direito Ambiental, se preocupa, basicamente, com o estudo de como a tributação (ou a não-tributação) pode atuar como incentivo à proteção ambiental, preventiva ou restauradora.

Assim, não é por acaso que a importância do Direito Tributário Ambiental vem sendo reconhecida, nos últimos anos, tanto no Brasil, como no exterior.

O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC incluiu esta disciplina nos seus currículos de Mestrado e de Doutorado, há já alguns anos, a qual vem sendo ministrada com muito sucesso.

E uma prova eloquente deste sucesso é a publicação desta coletânea, cujos artigos foram produzidos, integralmente, pelos alunos. A presente coletânea percorre, e analisa, diferentes aspectos da tributação ambiental.

Isto faz com que esta obra possa ser muito útil a todos quantos se interessam, ou se dedicam, ao estudo do Direito Tributário Ambiental, além de registrar, para a prosperidade, a produção acadêmica dos alunos do PPGD/UFSC.