TEA Sem Fronteiras — Portugal: Um guia de orientação prática sobre a Perturbação do Espetro do Autismo em Portugal

O seu filho recebeu um diagnóstico de autismo e sente-se perdido com a burocracia do sistema português? Não permita que a complexidade das leis e dos serviços atrase o apoio de que a sua família precisa.

Em Portugal, orientar-se entre o SNS, a Segurança Social e o sistema educativo pode ser um processo exigente. Do Decreto-Lei 54/2018 ao Atestado Médico de Incapacidade Multiúso, este livro foi pensado como um guia prático para ajudar famílias a compreender o sistema, conhecer os seus direitos e agir com mais segurança.

Neste livro, encontrará informação sobre:

Educação Inclusiva: como funciona o Decreto-Lei 54/2018, as medidas de suporte à aprendizagem e o papel dos Centros de Apoio à Aprendizagem (CAA). Atestado Multiúso: o passo a passo da junta médica e o acesso aos principais benefícios fiscais e de saúde.

Segurança Social: como solicitar o Subsídio de Educação Especial e a Prestação Social para a Inclusão (PSI). Saúde e Intervenção: como navegar pelo SNS e compreender o papel das Equipas Locais de Intervenção Precoce (ELI).

Direitos no Trabalho: os direitos dos pais cuidadores, incluindo horários flexíveis e licenças.

Este manual foi escrito para reduzir a confusão, organizar a informação essencial e dar-lhe ferramentas concretas para defender os direitos do seu filho em Portugal.

Obtenha uma visão mais clara do sistema português e avance com mais confiança, segurança e sentido prático.

Este livro tem fins informativos e educativos e não substitui orientação médica, jurídica ou educativa profissional.