Sustentabilidade em projetos para urbanização de assentamentos precários no Brasil: contexto, dimensões e perspectivas

Esta coletânea pretende contribuir para a formulação e a avaliação de políticas públicas equitativas e inclusivas, voltadas para projetos de urbanização de assentamentos precários que apresentam questões socioambientais complexas.

Envolve a reflexão de uma rede de pesquisadores de diversas universidades e instituições de pesquisa, articulada ao Grupo de Pesquisa Urbanismo Contemporâneo: redes, sistemas e processos, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

O conjunto de capítulos, organizado em três partes, aponta avanços e retrocessos das políticas públicas voltadas para a redução da precariedade habitacional e ambiental no Brasil nos últimos 20 anos.

As discussões sinalizam que a sustentabilidade de programas, projetos e intervenções dependem da continuidade, da integração e da articulação político-institucional, da participação da população e da implementação de ações que primam por respeitar as preexistências e recuperar o meio ambiente, independentemente das distintas gestões públicas.

É urgente ampliar o debate acerca da formulação de políticas públicas equitativas e inclusivas na urbanização dos milhares de assentamentos precários que, localizados em áreas ambientalmente frágeis, precisam de urgente ação do poder público.

Mas é fundamental a efetiva implementação de medidas de precaução com permanente engajamento, participação nos processos decisórios e corresponsabilização da população mais vulnerável, as principais vítimas desses desastres anunciados.” — Pedro Roberto Jacobi, Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (IEE-USP)