STF: O Direito Entortado: Como o guardião da Constituição se tornou um poder sem limites

Este ensaio apresenta uma análise crítica da expansão institucional do Supremo Tribunal Federal e de seus efeitos sobre a separação dos Poderes, o devido processo legal e a liberdade de expressão no Brasil. A obra percorre a Constituição de 1988, o Inquérito 4.781, a atuação da Justiça Eleitoral, os processos relacionados a 8 de janeiro e as relações do Tribunal com o Executivo, o Senado e os grandes meios de comunicação.

Além de examinar decisões, competências e mecanismos de controle, o livro discute como uma rede de incentivos institucionais pode reduzir a responsabilização pública sem depender de uma teoria conspiratória. Ao final, apresenta propostas para fortalecer garantias processuais, transparência, limites de competência e equilíbrio entre os Poderes.

Um livro de intervenção no debate público, escrito para leitores que desejam compreender como o Direito pode se afastar de sua finalidade prática — e quais reformas podem aproximá-lo novamente da justiça, da prudência e da realidade social.