Renda Básica Universal: Uma garantia para os direitos humanos?

A renda básica universal – RBU é uma renda paga pelo Estado, incondicionalmente, a todos os indivíduos, como alternativa à desigualdade social e ao crescente desemprego.

Partindo do pressuposto de que concentração de renda e desigualdade social são indesejáveis para a paz social, este livro busca investigar se a RBU tem como um de seus atributos garantir os direitos humanos, ou, em verdade, surge para enfraquecê-los, sendo assim solução puramente neoliberal, alargando os tentáculos de um sistema econômico que até aqui se revelou incapaz de resolver as demandas dos países pobres ou em desenvolvimento.

O objetivo deste livro é analisar a RBU, seus efeitos e sua contribuição para a defesa e garantia dos direitos humanos, notadamente o direito à liberdade real, o direito à vida e o direito ao trabalho.

Nesta obra, também foram contempladas questões relacionadas a concentração de renda, democracia e ao futuro do trabalho.

Quanto ao procedimento para coleta de dados, optou-se pela pesquisa bibliográfica, a partir do levantamento de referências teóricas já analisadas e publicadas por meios escritos e eletrônicos, como livros, artigos científicos, sites acadêmicos; dados estatísticos foram colhidos em sites governamentais, no portal da BIEN (Rede Mundial de Renda Básica, na sigla em inglês), além de outros.

Conclui o autor ser a RBU um direito humano, pela sua essência e por conta de previsão constante em tratados internacionais, como a Carta de Nice e a Carta de Monterrey.