Relações entre geografia política e direito na solução de controvérsias: Exame da disputa territorial entre os Estados do Piauí e Tocantins na Ação Civil Originária 652

Para muitos autores clássicos da geografia, as intrigas territoriais entre os entes políticos aparecem normalmente quando há disputas por recursos.

Considerando essa perspectiva, veja-se que um pedaço de cerrado situado na Serra da Tabatinga só foi despertar as atenções de governantes a partir da década de 1980, momento em que se fortalece a expansão do Matopiba.

Essa nova fronteira agrícola só foi possível pelo empenho de pesquisas científicas, as quais viabilizaram o incremento de produtividade em solos tropicais, tidos como pouco férteis até o então.

Tal transformação técnica possibilitou a ocupação dos cumes da Tabatinga, onde passava a pequenina divisa entre o Tocantins e o Piauí. Ingressando-se ali a agricultura, foi posto em risco as nascentes do Rio Parnaíba, principal curso d´água o qual cruza os áridos sertões do Piauí.

Em decorrência desse fato, amplos debates jurídicos sobre as indeterminações das divisas alcançaram o Pretório Excelso, de maneira que a comunidade jurídica teve que consolidar a construção de uma nova geografia política.

Nesse sentido, a presente obra busca analisar como se deu a solução desse conflito a partir de estudos de geografia política.

Recomenda-se ainda aos amantes do tema a leitura de sua obra irmã “A resiliência de conflitos transfronteiriços: um exame sobre a disputa territorial entre os Estados da Bahia, Goiás e Tocantins na Ação Cível Originária 347”, contemplando assim um estudo geral sobre o assunto.