REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS: A pessoa natural, o estado civil, a existência jurídica e os atos registrais
Por Fátima Cristina Ranaldo CaldeiraSobre o livro
Livro completo abordando os fatos e atos da vida civil que ingressam no REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS. Além da história dos registros, conta a origem de cada um dos institutos.
Trata do nascimento; natimorto; morte (real, presumida e desaparecidos políticos); casamento (civil, religioso com efeito civil com e sem prévia habilitação , em iminente risco de vida e nuncupativo) e sua dissolução; união estável e sua dissolução; emancipação; interdição e decisão apoiada; ausência; traslados de certidões expedidas no exterior; opção de nacionalidade; atos de naturalização; certidão e qualificação registral.
São disponibilizados modelos. Ideal para estudiosos da matéria. .
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