Quanto vale a liberdade?: o problema da desinformação entre os diferentes fundamentos da liberdade de expressão

O livro investiga o problema da desinformação em face dos diferentes fundamentos da liberdade de expressão. O objetivo geral consiste em definir qual dos fundamentos ou das concepções de liberdade de expressão é o mais adequado para lidar com esse problema.

Para atingir tal objetivo, identifica e problematiza, primeiramente, as principais concepções teóricas de liberdade de expressão.

No segundo capítulo, destaca o que caracteriza a “novidade” sobre as “fake news”, aborda alguns efeitos da ascensão das redes e demarca um conceito jurídico adequado para o fenômeno.

Por fim, o terceiro capítulo investiga qual é o fundamento ou concepção de liberdade de expressão que deve ser empregado para enfrentar o problema.

Os resultados obtidos pela pesquisa dão conta de que, entre fundamentos instrumentais e constitutivos, a concepção constitutiva de liberdade de expressão, especialmente a versão defendida por Ronald Dworkin, é a mais adequada e coerente para compreender o problema.

Isso quer dizer que a estratégia a ser aplicada para enfrentar a desinformação dificilmente permitirá a restrição de discursos meramente falsos. Porém, a concepção constitutiva não protege discursos fraudulentos. Destaca-se, por fim, que os fundamentos instrumentais e constitutivos de liberdade de expressão não são excludentes, mas, nas situações de conflito, a concepção constitutiva deve prevalecer.