Quando o precedente não basta: a efetividade judicial à prova da prática

Este livro convida o leitor a uma reflexão profunda sobre o modelo brasileiro de precedentes e sua capacidade de transformar a realidade judicial.

Partindo de uma pesquisa empírica inédita sobre sentenças em contratos bancários, a autora — juíza e pesquisadora — analisa como os precedentes vinculantes previstos no Código de Processo Civil de 2015 têm sido, de fato, aplicados nas decisões judiciais de primeiro grau.

Com base em dados concretos, a obra revela a distância entre o discurso normativo da vinculação e a prática cotidiana da magistratura, mostrando que seguir um precedente nem sempre é suficiente para garantir coerência, segurança jurídica e eficiência processual.

Mais do que uma crítica, este livro é um convite à reconstrução: propõe caminhos para fortalecer a cultura dos precedentes, repensar a motivação judicial e ampliar a efetividade da jurisdição em um país marcado pela litigiosidade repetitiva.

Escrita com rigor teórico e sensibilidade prática, esta obra interessa a magistrados, advogados, pesquisadores e estudantes que buscam compreender — e transformar — o modo como o Judiciário concretiza o direito no Brasil contemporâneo