Princípio constitucional da solidariedade

A democracia é construída com base em princípios observados pela sociedade e respeitados pelo Estado.

A arquitetura constitucional formulada no processo de redemocratização do Brasil, há quatro décadas, reafirmou a liberdade, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, nos termos expressamente anunciados no Preâmbulo da Constituição de 1988.

Na esteira desta afirmativa constitucional, estabeleceu-se, dentre outros, o princípio da solidariedade como determinante a se cumprir como objetivo da República.

Nesta obra singular, séria e oportuna, Cármen Lúcia expõe os fundamentos e o conteúdo do princípio constitucional da solidariedade, enfatizando o seu acolhimento na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a necessidade de seu acatamento para a consolidação da democracia brasileira.

Nela se realça ser dever jurídico e ético de todas as pessoas atuarem para a efetivação jurídica e social deste princípio ainda pouco acentuado na doutrina constitucional, mas de profundo sentido de compromisso e responsabilidade de todas as pessoas empenhadas no êxito do processo democrático.