Previdência e Trabalho Digital: uma visão comparada entre enquadramentos internacionais da condição de segurado

A problemática trazida é referente às mutações tecnológicas constantes na sociedade como um todo, incluindo a laboral.

Com o Cisne Negro (Taleb) COVID-19, as relações laborais migraram, em medida potencial, para as plataformas digitais, forçando pessoas e empresas à adaptação sistêmica de comercialização de produtos e serviços, incluindo a produção robotizada, no ambiente do cyber espaço.

A inteligência artificial, a nanotecnologia, a criptografia assimétrica e os bancos de dados passaram a liderar, em conjunto com o ser humano, as atividades produtivas.

Nesse contexto, surgiram os trabalhos “uberizados”, o avanço do e-commerce, os freelancers digitais, entre muitas outras relações de trabalho.

Os países enfrentam dificuldades para melhor enquadramento da condição de segurado previdenciário: se empregado, se independente individual autônomo, se parassubordinado etc. As legislações e jurisprudências oscilam entre essas vertentes. Mas qual seria a melhor solução?

São estes paradigmas e paradoxos que os presentes artigos intentaram enfrentar. Nem sempre a solução é simples. Vai variar em face do contexto de cada nação e suas práticas jurídicas e políticas.