Poder, Estado e Constituição: Organização do Estado, separação dos Poderes e processo legislativo na prática

Como o poder político é organizado, limitado e fiscalizado pela Constituição? De que forma os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário se relacionam? E por que o processo legislativo é indispensável para a validade democrática das leis?

Em Poder, Estado e Constituição, Lourenzo Lima apresenta os fundamentos da organização constitucional brasileira com linguagem clara, rigor jurídico e abordagem prática. A obra conecta teoria, normas constitucionais, funcionamento das instituições e jurisprudência, permitindo ao leitor compreender não apenas o que a Constituição determina, mas também como seus princípios são aplicados em situações concretas.

O livro aborda a Constituição, o Estado, a soberania e o poder político, além das formas de Estado, formas de governo e regimes políticos. Também examina o presidencialismo, o parlamentarismo e o semipresidencialismo, a Federação brasileira, a repartição constitucional de competências, a separação dos Poderes e o sistema de freios e contrapesos.

Ao longo da obra, o leitor conhecerá a organização e as funções dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, compreenderá as etapas do processo legislativo, as medidas provisórias, a sanção, o veto e as diferentes espécies normativas. O conteúdo também contempla as emendas constitucionais, as cláusulas pétreas, os limites ao poder de reforma, o Ministério Público e as demais funções essenciais à Justiça.

A perspectiva comparada entre Brasil, Portugal e Espanha amplia a compreensão dos diferentes modelos constitucionais. Casos concretos e importantes decisões judiciais demonstram como os conflitos entre instituições, competências e direitos são enfrentados na prática constitucional.

Para facilitar a aprendizagem, a obra apresenta casos-problema, quadros comparativos, sínteses, questões de revisão, guia de respostas, glossário e índice normativo. O conteúdo também considera as alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 139/2026.

Indicado para estudantes de Direito, candidatos a concursos públicos e ao Exame da OAB, professores e profissionais que desejam compreender a estrutura do Estado brasileiro de maneira organizada, crítica e aplicada.

Mais do que memorizar artigos, este livro convida o leitor a compreender a Constituição como instrumento de organização, limitação e legitimação do poder.