Plataformas digitais e blockchain

“Tenho a grata satisfação de redigir as palavras introdutórias à coletânea de artigos e textos produzida debaixo da temática geral de assuntos que transpassam problemáticas contemporâneas correlacionadas às plataformas digitais e à tecnologia blockchain.

Ao estudar os textos que compõem a presente obra, um a um, deparei-me com nomes de autores que já fazem parte de meu círculo de amizades acadêmicas, o que me permitiu desfrutar, com grande contentamento, dos ensinamentos proporcionados em cada capítulo.

A apresentação de vários textos, com tomadas múltiplas, sobre os aspectos interessantes, inquietantes, e por assim dizer, da fronteira das discussões do direito com a tecnologia foi realizada com sobriedade, acuidade e boa percepção de como encaixar a variedade em grandes eixos temáticos.

Nisso vai a congratulação aos organizadores da obra Guilherme Reis e José Henrique de Oliveira Couto, que souberam canalizar a produção realizada por estudiosos ímpares em benfício da oferta desta obra, que vem a compor, juntamente com outros títulos relacionados a Direito & Tecnologia, o catálogo de livros do Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados.

Ao esforço dos organizadores, somou-se a dedicação de Gustavo Xavier de Camargo em promover o intercâmbio de informações entre nomes já conhecido do público da referida editora, tais como, Arthur Pinheiro Basan, Viviane Ramone, Tales Calaza, Gabriel Oliveira de Aguiar Borges e Erick Hitoshi Guimarães Makiya.

À habilidade desses autores, somaram-se as distintas contribuições de Ana Luiza Queiroz de Melo, Stéfani Reimann Patz, Ana Paula Bougleux Andrade Resende, Marcelo Andrade Milken, Augusto César B. Souza, Maria Eduarda Dias R. v. Campillay, Pedro Henrique A.

Queiroz, Guilherme Alves Marques Höfke Alamy, Marcela Amado Caetano, Samuel Nunes Furtado, João Alexandre Silva Alves Guimarães, Letícia Preti Faccio, Ana Júlia Silva Alves Guimarães, Laura Gomes de Borba, Paulo Henrique Freitas Cardoso, Marcela Adriana Carvalho Andrade, Priscilla Menezes Santos, Marina Tavares Ramone, Rhaissa Souza Proto, Victor Rodrigues Nascimento Vieira, Andréa Luísa de Oliveira e Willian Pimentel.

Não é exagero observar que, para a valorização ainda maior do trabalho, tarefa que em vista da qualidade de tudo o que é apresentado é despicienda, mas, de toda a maneira, vale mencionar, tanto a complexidade quanto a transdisciplinaridade do assunto.

Afinal, note-se que a disciplina jurídica da tecnologia blockchain e de temas adjacentes, como é o caso dos smart contracts, apresenta-se como desafio que poucos são capazes de enfrentar.

Fiz todas as considerações para que aqueles e aquelas que leem este material vejam a galhardia com que os redatores e as redatoras enfrentaram temas de fronteira, temas com alto grau de complexidade, ainda em zonas de ambiguidade e vagueza conceitual pela ciência do direito.” Ricardo Padovini Pleti Ferreira (Da Apresentação)

Autores: Arthur Pinheiro Basan · Ana Júlia Silva Alves Guimarães · Ana Luiza Queiroz de Melo · Ana Paula Bougleux Andrade Resende · Andréa Luísa de Oliveira · Augusto César Borges Souza · Guilherme Alves Marques Höfke Alamy · Erick Hitoshi Guimarães Makiya · Gabriel Oliveira de Aguiar Borges · João Alexandre Silva Alves Guimarães · José Henrique de Oliveira Couto · Laura Gomes de Borba · Letícia Preti Faccio · Marcela Adriana Carvalho Andrade · Marcela Amado Caetano · Marcelo Andrade Milken · Maria Eduarda Dias Resende Varas Campillay · Marina Tavares Ramone · Paulo Henrique Freitas Cardoso · Pedro Henrique Almeida Queiroz · Priscilla Menezes Santos · Rhaissa Souza Proto · Samuel Nunes Furtado · Stéfani Reimann Patz · Tales Calaza · Viviane Ramone Tavares · Victor Rodrigues Nascimento Vieira · Willian Pimentel