Paz e Inclusão dentro da Prisão?: Um Ensaio sobre os Limites e as Potencialidades das Práticas Restaurativas no âmbito Carcerário Brasileiro

No Brasil, a pena privativa de liberdade, infelizmente, tem cumprido tão somente seu papel retributivo, que seria, de forma idealizada, restituir a ordem violada através da aplicação de uma pena proporcional ao delito cometido.

Assim, urge a necessidade de transformações profundas, mudanças de lógicas e paradigmas, reformas de fundo e não apenas cosméticas. Momento em que surge a Justiça Restaurativa em razão das duras críticas formuladas ao sistema retributivo.

Posta como uma alternativa viável à resolução de conflito em contraposição com o modelo tradicional de punição, os casos de Justiça Restaurativa, analisados na presente dissertação, expõem a sua aplicação no Brasil dentro do sistema carcerário como proposta de paz e inclusão.

No primeiro capítulo, a narrativa do caos carcerário brasileiro é composta. No segundo capítulo, são apresentadas algumas políticas criminais que visam melhorar a situação carcerária.

Por conseguinte, o terceiro capítulo aborda a temática da Justiça Restaurativa, delineando acepções sobre o seu surgimento, conceito, princípios e fundamentos.

Encerrando, o quarto capítulo ensaia a identificação de potencialidades e riscos da aplicação da Justiça Restaurativa no cárcere brasileiro, no intuito de dirimir conflitos, melhorando a situação dos envolvidos.