O Tráfico de Pessoas e seus Desdobramentos no Brasil Legislação e Políticas Públicas: Atualizado conforme lei nº 14.811/2024 e IV Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de 2024

A presente obra aborda as várias formas de tráfico de pessoas e está atualizada conforme lei e políticas públicas publicadas até o ano de 2024. O tráfico de pessoas nunca deixou de existir. A diferença é que antes ocorria de forma aberta e era uma atividade comum.

Atualmente trata-se de um crime velado e de caráter transnacional.

Pelo fato de ser um crime transnacional, tornou-se imprescindível a união de vários países e organismos, os quais participam de convenções e elaboram tratados internacionais, fazendo com que os países signatários se comprometam com a implementação e o cumprimento das medidas necessárias para prevenção, repressão e punição desse tipo de crime e de medidas de atenção às vítimas do tráfico.

Embora haja o empenho de vários países em unir seus esforços no enfrentamento ao tráfico de pessoas, esse é um crime que tem se proliferado cada dia mais, devido aos altos ganhos, pois enquanto um pacote de drogas é vendido uma única vez e após o seu uso ele se extingue, uma criança ou adulto pode ser vendido várias vezes, o que aumenta de forma exorbitante o lucro dos traficantes.

Você já se imaginou indo para outro país com a promessa de um bom emprego e ao chegar lá se deparar com um cárcere privado, escravidão sexual ou laboral, agressões físicas, ficando sem documentos e perdendo o contato com sua família?

Consegue pensar em um irmão, filho ou parente saindo para a escola ou para trabalhar e nunca mais voltando? Ou até mesmo um turista ou migrante, conhecido seu, desaparecendo?

Consegue imaginar todos esses crimes acontecendo debaixo dos olhos de todos e ninguém percebendo ou mesmo percebendo não conseguir impedir?

Para todas essas indagações, a autora traz um panorama geral sobre esse crime, legislação, políticas públicas e ainda sugere algumas medidas para ajudar na divulgação e conscientização das pessoas em geral. Boa leitura!